PMSUS - ABERTURA OT4 - 05/05/25

OFICINA 4 - ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO PORTADOR DE TUBERCULOSE (ABERTURA)

DISPARADORES: Um texto e um vídeo que traz aspectos gerais da tuberculose, focando em experiências pessoa e aspectos do tratamento.

DISCUSSÃO SOBRE OS DISPARADORES: A tuberculose tem um caráter de cronicidade, o tratamento e o diagnóstico clínico não se dá com rapidez. A conscientização sobre o tratamento longelíneo tem que acontecer com o paciente, para evitar abandono do tratamento.

QUESTÕES:

1.     Qual a definição e a fisiopatologia da tuberculose?

2.     Qual o perfil epidemiológico da tuberculose no Brasil?

3.     Quais os fatores de risco e grupos mais acometidos pela tuberculose?

4.     Qual o papel da UBS na prevenção da tuberculose?

5.     Como é feito o rastreamento da tuberculose na Atenção Básica?

6.     Como é feito o diagnóstico da tuberculose?

7.     Qual o protocolo de tratamento em casos de tuberculose? (Protocolo padrão simples )

8.     Em casos confirmados, quais as condutas em relação aos contatantes (profilaxias e triagens) vigilância epidemiológica

9.     Como funciona a notificação compulsória para casos de tuberculose?

10. O que prevê o Programa Nacional de Controle da TB no Brasil? Quais as suas principais políticas, objetivos...? (Linha gerais, conhecer o programa)

11. Qual a linha de cuidado da tuberculose na Atenção Básica? (Incluir a relação com os portadores de HIV)

Respostas

1. Qual a definição e a fisiopatologia da tuberculose?

Definição A tuberculose (TB) é uma doença infecciosa crônica, causada principalmente pelo bacilo Mycobacterium tuberculosis (também conhecido como bacilo de Koch). É uma das doenças infecciosas mais antigas e letais da humanidade.

·       Forma pulmonar: é a mais comum e a principal responsável pela transmissão.

·       Formas extrapulmonares: envolvem linfonodos, pleura, sistema nervoso central, ossos, entre outros.

·       Transmissão: acontece quase exclusivamente por via aérea, pela inalação de aerossóis contendo o bacilo expelido por pessoas com TB pulmonar ativa e bacilífera, especialmente ao tossir, falar ou espirrar.

Fisiopatologia A fisiopatologia da TB envolve 3 etapas principais:

1.     Infecção primária

·       Os bacilos inalados atingem os alvéolos pulmonares.

·       São fagocitados por macrófagos alveolares, mas muitos sobrevivem e se multiplicam.

·       Forma-se o foco primário (complexo de Ghon), geralmente em lobos médios ou inferiores.

·       O bacilo pode se disseminar via linfática ou hematogênica para outros órgãos.

2.     Resposta imunológica

·       De 2 a 12 semanas após a infecção, ocorre ativação da imunidade celular (linfócitos T CD4+).

·       Formação de granulomas para conter a infecção:

o   Centro com necrose caseosa

o   Células gigantes multinucleadas

o   Macrófagos epitelioides

o   Linfócitos periféricos

·       Resultado: infecção latente (assintomática e não transmissível) em imunocompetentes.

3.     Reativação (doença ativa)

·       Em imunossuprimidos (HIV, desnutrição, corticoides), o bacilo pode reativar-se.

·       Acomete os ápices pulmonares, causa destruição tecidual e cavitações.

Importância do sistema imune

·       Imunocompetentes: tendem a conter a infecção.

·       Imunocomprometidos: maior risco de progressão para doença ativa.

Referências

1.     Brasil. Ministério da Saúde. Manual de Recomendações para o Controle da Tuberculose no Brasil. 2ª ed. Brasília: MS; 2019.

2.     Brasil. Ministério da Saúde. Linha de cuidado da tuberculose: orientações para gestores e profissionais de saúde. Brasília: MS; 2021.

3.     Costa AF. Tuberculose - Super Material. Clínica Médica VII.

 

2. Qual o perfil epidemiológico da tuberculose no Brasil?

O perfil epidemiológico da tuberculose (TB) no Brasil, conforme os dados mais recentes disponíveis, revela a persistência da doença como um desafio significativo de saúde pública, com variações regionais e impactos acentuados em populações vulneráveis.

Incidência e Mortalidade

• Casos Novos (2023): 68.271 casos notificados no Brasil, correspondendo a um coeficiente de incidência de 32,0 casos por 100 mil habitantes.

• Mortalidade (2022): 4.500 óbitos registrados, com um coeficiente de 2,1 óbitos por 100 mil habitantes.

Perfil Sociodemográfico

• Sexo: A maioria dos casos ocorre em homens, representando cerca de 66,5% dos casos novos.

• Faixa Etária: A faixa mais afetada é de 20 a 49 anos, representando aproximadamente 70% dos casos.

• Raça/Cor: Pessoas autodeclaradas pardas representam 53,7% e pretas, 10,1% dos casos.

Distribuição Regional

A distribuição dos casos de TB no Brasil apresenta variações significativas entre as regiões:

• Região Sudeste: Concentra o maior número absoluto de casos, com destaque para os estados de São Paulo e Rio de Janeiro.

• Região Norte: Apresenta os maiores coeficientes de incidência, especialmente nos estados do Amazonas e Roraima.

• Região Nordeste: Estados como Pernambuco e Bahia também registram altos coeficientes de incidência.

Populações Vulneráveis

A TB afeta desproporcionalmente populações em situação de vulnerabilidade:

• Pessoas Privadas de Liberdade (PPL):

  • Em 2023, foram notificados 7.718 casos novos de TB em PPL, representando 9,1% dos casos no país.

  • Coeficiente de incidência: 906,4 por 100 mil PPL.

• Pessoas Vivendo com HIV (PVHIV):

  • A coinfecção TB-HIV foi registrada em 7,8% dos casos novos de TB em 2022.

• Pessoas em Situação de Rua:

  • Embora representem uma pequena parcela da população, apresentam risco significativamente maior de adoecer por TB.

Tratamento e Desfechos

• Cura: A taxa de cura dos casos novos de TB pulmonar com confirmação laboratorial foi de 71,9% em 2021.

• Abandono: A taxa de abandono do tratamento foi de 11,4% no mesmo período.

• TB Drogarresistente (TB-DR): Em 2022, foram notificados 1.282 casos de TB-DR, com predominância da multirresistência (resistência à rifampicina e isoniazida).

Diagnóstico

• Testagem para HIV: Em 2022, 87,6% dos casos novos de TB foram testados para HIV.

• Teste Rápido Molecular (TRM-TB): Utilizado em 58,2% dos casos novos de TB pulmonar em 2022.

Referências

1. Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de HIV/AIDS, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis. Boletim Epidemiológico – Tuberculose 2023 [Internet]. Brasília: Ministério da Saúde; 2023 [acesso em 11 maio 2025]. Disponível em: https://www.gov.br/aids/pt-br/central-de-conteudo/boletins-epidemiologicos/2023/tuberculose/boletim-epidemiologico-tuberculose-2023_eletronico.pdf/view

2. Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de HIV/AIDS, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis. Boletim Especial – Pessoas Privadas de Liberdade e Tuberculose 2025 [Internet]. Brasília: Ministério da Saúde; 2025 [acesso em 11 maio 2025]. Disponível em: https://www.gov.br/aids/pt-br/central-de-conteudo/boletins-epidemiologicos/2025/boletim_especial_pll_2025.pdf

 

 

3. Quais os fatores de risco e grupos mais acometidos pela tuberculose?

Fatores de Risco para Tuberculose

A progressão da infecção latente para a tuberculose ativa é influenciada por múltiplos fatores, que podem ser agrupados em três grandes categorias:

1. Fatores Individuais e Imunológicos

• Infecção pelo HIV: Principal fator de risco isolado, com risco 28 vezes maior de adoecimento.

• Outras condições imunossupressoras: Uso de corticoides, quimioterapia, doenças autoimunes.

• Faixa etária: Maior risco em crianças menores de 2 anos e idosos acima de 60 anos.

2. Condições Socioeconômicas

• Pobreza

• Moradias precárias e superlotadas

• Baixa escolaridade

• Insegurança alimentar

• Dificuldade de acesso a serviços de saúde

3. Fatores Ambientais e Ocupacionais

• Ambientes de confinamento (prisões, abrigos, hospitais psiquiátricos)

• Exposição ocupacional (ex: profissionais de saúde em ambientes sem controle adequado de infecção)

Grupos Populacionais Mais Acometidos

Segundo o Manual de Recomendações para o Controle da Tuberculose (MS, 2019), os seguintes grupos apresentam risco significativamente maior de adoecimento:

Grupo Vulnerável	Risco de Adoecimento por TB
Pessoas em situação de rua	56 vezes maior
Pessoas vivendo com HIV/AIDS	28 vezes maior
Pessoas privadas de liberdade	28 vezes maior
População indígena	3 vezes maior
Profissionais de saúde	Até 20 vezes maior, dependendo da função

Esses grupos sofrem maior exposição ao bacilo de Koch ou apresentam condições imunológicas e sociais desfavoráveis, sendo, portanto, prioritários nas ações de controle da tuberculose no Brasil.

Referência

• Brasil. Ministério da Saúde. Manual de recomendações para o controle da tuberculose no Brasil. 2ª ed. atualizada. Brasília: Ministério da Saúde; 2019.

 

4. Qual o papel da UBS na prevenção da tuberculose?

A Unidade Básica de Saúde (UBS), em conjunto com a Estratégia Saúde da Família (ESF), é a porta de entrada prioritária do SUS no controle e prevenção da tuberculose. Suas ações abrangem:

• Prevenção

• Diagnóstico precoce

• Tratamento supervisionado

• Monitoramento dos casos

• Articulação intersetorial com outros níveis de atenção e políticas públicas

Principais atribuições da UBS na prevenção da tuberculose

1. Vacinação BCG

• Realizar a vacinação de recém-nascidos com BCG.

• Monitorar coberturas vacinais no território.

2. Busca ativa de sintomáticos respiratórios

• Identificar, de forma ativa e contínua, sintomáticos respiratórios (pessoas com tosse por 3 semanas ou mais), tanto na unidade quanto em visitas domiciliares ou instituições fechadas.

3. Diagnóstico precoce

• Realizar coleta de escarro para baciloscopia, Teste Rápido Molecular (TRM-TB), cultura e teste de sensibilidade.

• Garantir o retorno rápido dos resultados (por exemplo, baciloscopia em até 24h).

4. Tratamento diretamente observado (TDO)

• Implementar o TDO, acompanhando de perto a adesão dos pacientes ao esquema terapêutico para evitar abandono e falência terapêutica.

5. Controle e investigação de contatos

• Realizar avaliação sistemática dos contatos domiciliares e próximos de casos confirmados.

• Iniciar tratamento da infecção latente de tuberculose (ILTB) quando indicado.

6. Testagem para HIV

• Oferecer teste rápido de HIV a todos os casos diagnosticados de TB, devido ao alto risco de coinfecção.

7. Educação em saúde e combate ao estigma

• Promover ações educativas junto à comunidade para desconstruir o estigma da doença e reforçar a importância da adesão ao tratamento.

8. Registro e vigilância epidemiológica

• Notificar todos os casos suspeitos e confirmados nos sistemas oficiais (ex: SINAN, SITE-TB).

• Alimentar corretamente o prontuário eletrônico da APS (e-SUS/PEC).

Papel articulador da UBS na Rede de Atenção

• A UBS atua como elo entre os diferentes níveis de atenção (atenção secundária e terciária).

• É responsável por acompanhar os casos mesmo após encaminhamento para hospitais ou ambulatórios especializados.

• Deve participar da organização regional da rede de cuidado, definindo fluxos, referências e contrarreferências.

Conclusão

A UBS é essencial para:

• Prevenir o adoecimento (vacinação, educação, quimioprofilaxia)

• Reduzir a transmissão (diagnóstico precoce e tratamento)

• Promover equidade e acesso, especialmente para populações vulneráveis (pessoas em situação de rua, PPL, PVHIV)

Referências

1. Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis. Manual de recomendações para o controle da tuberculose no Brasil. 2ª ed. atualizada. Brasília: Ministério da Saúde; 2019. 364 p.

2. Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis. Linha de cuidado da tuberculose: orientações para gestores e profissionais de saúde. Brasília: Ministério da Saúde; 2021. 17 p.

3. São Paulo (Estado). Secretaria de Estado da Saúde. Coordenadoria de Controle de Doenças. Centro de Vigilância Epidemiológica. Plano estadual de São Paulo pelo fim da tuberculose como problema de saúde pública: 2022 a 2025. São Paulo: SES-SP; 2022. 42 p.

 

5. Como é feito o rastreamento da tuberculose na Atenção Básica?

1. Identificação de sintomáticos respiratórios (SR)

• Definição geral: pessoa com tosse por 3 semanas ou mais (na população geral).

• Em populações vulneráveis (pessoas vivendo com HIV, população privada de liberdade, indígenas, entre outras), considera-se qualquer duração de tosse, além de outros sintomas como febre, emagrecimento e sudorese noturna.

2. Estratégias de busca ativa na APS

a) Busca Ativa na UBS/ESF

• Todos os profissionais devem perguntar rotineiramente sobre tosse aos usuários durante atendimentos ou visitas domiciliares (ACS, ESF, PACS).

• Os pacientes devem ser orientados para coleta de escarro, realização dos exames (baciloscopia ou TRM-TB) e registro no livro do sintomático respiratório.

b) Busca ativa em grupos prioritários

• Contatos de casos com TB pulmonar

• Pessoas vivendo com HIV

• População em situação de rua

• Pessoas privadas de liberdade

• Profissionais de saúde

• Imigrantes e indígenas

Em todos esses grupos, o exame de escarro deve ser solicitado mesmo para tosse de qualquer duração, com possibilidade de radiografia de tórax como exame adicional.

3. Planejamento e monitoramento

• A meta nacional de referência é identificar 1% da população geral como sintomática respiratória.

• Espera-se encontrar 3 a 4 casos de TB bacilífera a cada 100 SR examinados.

• Indicadores que devem ser monitorados:

  • Proporção de SR identificados

  • Proporção de SR examinados

  • Proporção de casos confirmados

4. Registro e fluxo de atendimento

Instrumentos utilizados:

• Livro de registro de SR

• Ficha de notificação/investigação (SINAN)

• Livro de acompanhamento de tratamento

• Boletim de acompanhamento

Fluxo de atendimento:Após resultado positivo, o paciente deve ser encaminhado para início imediato do tratamento, com supervisão direta (TDO).

Referências

1. Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis. Manual de recomendações para o controle da tuberculose no Brasil. 2ª ed. atualizada. Brasília: Ministério da Saúde; 2019. 364 p.

2. Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis. Linha de cuidado da tuberculose: orientações para gestores e profissionais de saúde. Brasília: Ministério da Saúde; 2021. 17 p.

 

6. Como é feito o diagnóstico da tuberculose?

O diagnóstico da tuberculose baseia-se na combinação de métodos clínicos, laboratoriais e radiológicos, com prioridade para a confirmação bacteriológica, sempre que possível.

1. Baciloscopia (exame direto do escarro)

• Técnica: Ziehl-Neelsen, para pesquisa de BAAR (bacilo álcool-ácido resistente).

• Sensibilidade: 60–80% em casos de TB pulmonar bacilífera.

• Indicações:

  • Sintomáticos respiratórios

  • Casos suspeitos com imagem sugestiva

  • Controle de tratamento

2. Teste Rápido Molecular para TB (TRM-TB – GeneXpert®)

• Função: Detecta DNA do Mycobacterium tuberculosis e resistência à rifampicina.

• Tempo de resultado: cerca de 2 horas.

• Indicações:

  • Casos novos de TB pulmonar ou laríngea

  • Populações vulneráveis

  • TB extrapulmonar (em materiais validados)

• Sensibilidade em escarro: aproximadamente 90% (superior à baciloscopia)

3. Cultura para micobactéria + Teste de Sensibilidade

• Considerado o padrão-ouro para confirmação.

• Detecta bacilos em casos paucibacilares e permite a identificação da espécie.

• Meios de cultura:

  • Sólido (Lowenstein-Jensen): resultado em até 8 semanas.

  • Líquido (MGIT®): resultado em 5–12 dias, se positivo.

4. Exames radiológicos

• Auxilia no diagnóstico em casos com baciloscopia negativa.

• Achados típicos: infiltração apical, cavitações, nódulos, padrão miliar.

5. Histopatologia

• Utilizada em formas extrapulmonares (ex: ganglionar, pleural, SNC).

• Pode revelar granulomas com necrose caseosa.

• Amostras obtidas por biópsia (linfonodos, pleura, meninge, osso, etc.)

6. Dosagem de Adenosina Deaminase (ADA)

• Indicada para investigação de derrame pleural.

• Valores elevados (>40 U/L), em exsudato linfocítico, sugerem pleurite tuberculosa.

7. Diagnóstico da Infecção Latente (ILTB)

• Testes disponíveis:

  • Prova tuberculínica (PT/PPD)

  • IGRA (Interferon-Gamma Release Assay)

• Importante excluir TB ativa antes de considerar ILTB.

8. Diagnóstico em crianças

• Baseado em sistema de escore clínico-radiológico, associado a história de contato.

• Coleta de escarro induzido e lavado gástrico pode ser realizada, mas tem menor sensibilidade.

Referências

1. Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis. Manual de recomendações para o controle da tuberculose no Brasil. 2ª ed. atualizada. Brasília: Ministério da Saúde; 2019. 364 p.

2. Costa AF. Tuberculose – Super material. Clínica Médica VII. São Paulo: Faculdade de Medicina da USP; 2020. 30 p.

7. Qual o protocolo de tratamento em casos de tuberculose?

(Protocolo padrão simples)

Esquema Básico (2RHZE/4RH)

Indicações:

·       Casos novos de tuberculose

·       Casos de retratamento por recidiva ou reingresso após abandono

·       Todas as formas clínicas (pulmonares e extrapulmonares), exceto:

o   Meningoencefálica

o   Osteoarticular

Fases do tratamento

Fase intensiva (2 meses):

·       Uso diário de 4 fármacos:

o   Rifampicina (R)

o   Isoniazida (H)

o   Pirazinamida (Z)

o   Etambutol (E)

·       Administrados em comprimido combinado (RHZE)

Fase de manutenção (4 meses):

·       Uso diário de 2 fármacos:

o   Rifampicina (R)

o   Isoniazida (H)

·       Administrados em comprimido combinado (RH)

Posologia por faixa de peso – comprimidos de dose fixa combinada (FDC)

Peso (kg)	RHZE (2 meses)	RH (4 meses)
20–35 kg	2 comprimidos/dia	1 comp. RH 300/150 ou 2 comp. RH 150/75
36–50 kg	3 comprimidos/dia	1 comp. RH 300/150 + 1 comp. RH 150/75 ou 3 comp. RH 150/75
51–70 kg	4 comprimidos/dia	2 comp. RH 300/150 ou 4 comp. RH 150/75
>70 kg	5 comprimidos/dia	2 comp. RH 300/150 + 1 comp. RH 150/75 ou 5 comp. RH 150/75

Observações importantes:

·       O tratamento deve ser feito preferencialmente sob supervisão direta (TDO).

·       O uso de piridoxina (vitamina B6) é indicado em grupos com risco de neuropatia (ex: desnutridos, alcoólatras).

·      Deve haver monitoramento clínico e laboratorial regular, principalmente nas primeiras semanas de tratamento.

Referências

1.    Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis. Manual de recomendações para o controle da tuberculose no Brasil. 2ª ed. atualizada. Brasília: Ministério da Saúde; 2019. p. 105–107.

2.     Costa AF. Tuberculose – Super material. Clínica Médica VII. São Paulo: Faculdade de Medicina da USP; 2020. p. 21.

 

8. Em casos confirmados, quais as condutas em relação aos contatantes?

(Profilaxias, triagens e vigilância epidemiológica)

Com base nas diretrizes do Ministério da Saúde (2019) e nos materiais fornecidos, as ações frente aos contatantes de casos confirmados de tuberculose são parte fundamental da vigilância epidemiológica ativa, com o objetivo de:

·       Detectar precocemente casos secundários de TB ativa

·       Identificar e tratar a infecção latente (ILTB)

·       Interromper a cadeia de transmissão

1. Definições importantes

·       Caso índice: pessoa com TB ativa diagnosticada (fonte potencial de infecção).

·       Contato: qualquer pessoa exposta ao caso índice (domicílio, trabalho, escola, cela, etc.).

2. Avaliação inicial dos contatos

Todos os contatos identificados devem passar por:

·       Entrevista clínica/anamnese

·       Exame físico

·       Radiografia de tórax

·       Prova tuberculínica (PT) ou IGRA

·       Teste rápido para HIV (quando indicado)

3. Condutas de acordo com faixa etária e presença de sintomas

Contatos sintomáticos (qualquer idade):

·       Realizar investigação com baciloscopia, TRM-TB, cultura e raio-X.

·       Se confirmada TB: iniciar tratamento.

·       Se descartada TB ativa: considerar tratamento da ILTB.

Contatos assintomáticos ≥ 10 anos:

·       Realizar PT e RX de tórax.

·       Indicar tratamento da ILTB se PT ≥ 5 mm e RX normal.

Contatos assintomáticos < 10 anos:

·       Realizar PT e RX de tórax.

·       Indicar tratamento da ILTB se PT ≥ 5 mm, independentemente da vacinação BCG.

Contatos assintomáticos vivendo com HIV:

·      Indicar tratamento da ILTB independentemente do resultado da PT ou IGRA, desde que a TB ativa tenha sido excluída.

4. Tratamento da Infecção Latente da Tuberculose (ILTB)

·       Fármaco preferencial: Isoniazida (H)

·       Duração: 6 meses (podendo ser estendido até 9 meses)

·       Doses:

o   Adultos: 5–10 mg/kg/dia (máximo de 300 mg/dia)

o   Crianças: 10 mg/kg/dia (máximo de 300 mg/dia)

5. Vigilância epidemiológica e organização do serviço

·       A Atenção Básica é responsável pela investigação e seguimento dos contatos.

·       Quando o caso índice for acompanhado em unidade de referência (ex: TB-MDR), esta deve encaminhar a lista de contatos à UBS para a investigação.

·       Em casos de tuberculose resistente, os contatos devem ser acompanhados por pelo menos 2 anos.

Referências

1.    Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis. Manual de recomendações para o controle da tuberculose no Brasil. 2ª ed. atualizada. Brasília: Ministério da Saúde; 2019. p. 163–169.

2.     Costa AF. Tuberculose – Super material. Clínica Médica VII. São Paulo: Faculdade de Medicina da USP; 2020. p. 25–29.

 

9. Como funciona a notificação compulsória para casos de tuberculose?

De acordo com o Manual de Recomendações para o Controle da Tuberculose no Brasil (2ª ed., 2019) e a Linha de Cuidado da Tuberculose (2021), a tuberculose é uma doença de notificação compulsória nacional, conforme estabelece a Portaria MS nº 204/2016.

1. Quem deve notificar?

·       A unidade de saúde (pública ou privada) que confirma o diagnóstico é responsável pela notificação.

·       Outros serviços também podem notificar: laboratórios, hospitais, clínicas especializadas, entre outros.

2. Como é feita a notificação?

a) Preenchimento da Ficha de Notificação/Investigação (Anexo XI)

Deve conter:

·       Identificação do paciente

·       Informações clínicas e epidemiológicas

·       Dados laboratoriais

·       Tipo de entrada (caso novo, recidiva, reingresso, etc.)

b) Registro no SINAN (Sistema de Informação de Agravos de Notificação)

·       Todos os casos confirmados por critério clínico ou laboratorial devem ser registrados.

·      A digitação, revisão e atualização dos dados no sistema são de responsabilidade do nível informatizado municipal.

3. Sistemas complementares de informação

Além do SINAN, o monitoramento da tuberculose também envolve:

Sistema	Função principal
SITE-TB	Notificação e acompanhamento de tratamentos especiais e casos de TB-DR
IL-TB	Registro de pessoas em tratamento da infecção latente por M. tuberculosis
GAL	Resultados laboratoriais (baciloscopia, cultura, TRM-TB)
SIM	Dados de mortalidade relacionados à tuberculose
SIH/SUS	Dados sobre internações hospitalares
SISAB / e-SUS	Registros da Atenção Básica, incluindo busca ativa e tratamento supervisionado

4. Instrumentos complementares de registro na UBS

·       Livro de registro do sintomático respiratório

·       Livro de registro e acompanhamento do tratamento

·       Boletim de acompanhamento de casos (SINAN)

·       Ficha de acompanhamento do TDO (Tratamento Diretamente Observado)

Esses instrumentos devem ser mantidos atualizados pela equipe de saúde e utilizados para alimentar o SINAN, bem como para monitorar os indicadores de vigilância.

Referências

1.    Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis. Manual de recomendações para o controle da tuberculose no Brasil. 2ª ed. atualizada. Brasília: Ministério da Saúde; 2019. p. 320–341.

2.    Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis. Linha de cuidado da tuberculose: orientações para gestores e profissionais de saúde. Brasília: Ministério da Saúde; 2021. p. 10–12.

 

10. O que prevê o Programa Nacional de Controle da Tuberculose (PNCT) no Brasil?

Quais as suas principais políticas e objetivos? (linhas gerais)

Com base nas referências fornecidas, especialmente o Manual de Recomendações para o Controle da Tuberculose (MS, 2019) e o documento Brasil Livre da Tuberculose – Plano Nacional, o Programa Nacional de Controle da Tuberculose (PNCT) é a principal política pública de enfrentamento da tuberculose no Brasil.

Visão geral do PNCT

O PNCT atua como coordenador das ações nacionais de controle da tuberculose, articulando os três níveis de governo e envolvendo também a sociedade civil, de acordo com os princípios do SUS.

Objetivo central

Reduzir a incidência e a mortalidade por tuberculose, até que a doença deixe de ser um problema de saúde pública.

Metas principais até 2035:

·       Incidência < 10 casos por 100 mil habitantes

·       Mortalidade < 1 óbito por 100 mil habitantes

Estrutura do PNCT: Pilares e Componentes

Três pilares estratégicos (conforme diretrizes da OMS):

1.     Prevenção e cuidado centrado no paciente

o   Diagnóstico precoce (TRM-TB, cultura)

o   Tratamento supervisionado (TDO)

o   Manejo da infecção latente

o   Controle de infecção

2.     Políticas arrojadas e sistemas de apoio

o   Articulação com setores sociais: assistência, justiça, educação

o   Garantia de insumos e medicamentos

o   Fortalecimento do sistema de vigilância

3.     Pesquisa e inovação

o   Desenvolvimento de novas ferramentas diagnósticas e terapêuticas

o   Apoio a estudos operacionais e à Rede-TB

Componentes operacionais do PNCT

·       Administração e orçamento

·       Atenção à pessoa com TB

·       Informação estratégica

·       Comunicação, advocacy e mobilização social (CAMS)

·       Formação e capacitação

·       Parcerias e controle social

·       Monitoramento e avaliação

Princípios orientadores

·       Descentralização das ações para a Atenção Básica

·       Equidade, com foco nas populações vulneráveis

·       Garantia de acesso universal e gratuito

·       Integração intersetorial com políticas públicas diversas (ex: moradia, trabalho, educação)

·       Fortalecimento da participação comunitária e do controle social

Avaliação e monitoramento

O PNCT propõe indicadores para acompanhar o progresso da estratégia:

·       Indicadores de impacto: incidência e mortalidade

·       Indicadores de resultado: taxa de cura, abandono, cobertura de TDO

·       Indicadores de processo: proporção de contatos examinados, testagem de HIV, entre outros

As metas são monitoradas por meio de:

·       Avaliações periódicas

·       Visitas de monitoramento

·       Elaboração de boletins e relatórios técnicos

Referências

1.    Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis. Manual de recomendações para o controle da tuberculose no Brasil. 2ª ed. atualizada. Brasília: Ministério da Saúde; 2019. p. 285–318.

2.    Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Brasil livre da tuberculose: plano nacional pelo fim da tuberculose como problema de saúde pública. Brasília: Ministério da Saúde; 2017. p. 5–45.

 

11. Qual a linha de cuidado da tuberculose na Atenção Básica?

(Incluir a relação com os portadores de HIV)

Com base no Manual de Recomendações para o Controle da Tuberculose (MS, 2019) e na Linha de Cuidado da Tuberculose (2021), a linha de cuidado da tuberculose na Atenção Básica tem como foco a atenção integral e contínua, desde a suspeita até o tratamento e o acompanhamento pós-alta, centrada na pessoa e coordenada pela Rede de Atenção à Saúde (RAS).

Atenção Básica como coordenadora do cuidado

A Atenção Primária à Saúde (APS) é a porta de entrada prioritária no SUS e a principal coordenadora da linha de cuidado da tuberculose, assegurando:

• Acesso facilitado

• Longitudinalidade do cuidado

• Acompanhamento multiprofissional

• Integração com outros níveis de atenção e setores (educação, assistência social, etc.)

Etapas da linha de cuidado na APS

1. Identificação e acolhimento

• Busca ativa de sintomáticos respiratórios

• Acolhimento com escuta qualificada

• Avaliação de sinais e sintomas, especialmente em grupos de risco

2. Diagnóstico

• Coleta de escarro para baciloscopia e TRM-TB

• Solicitação de cultura e teste de sensibilidade, se necessário

• Exames complementares, como radiografia de tórax

3. Tratamento

• Início imediato do esquema básico (2RHZE/4RH)

• Acompanhamento com Tratamento Diretamente Observado (TDO)

• Monitoramento de adesão e efeitos adversos

4. Avaliação de contatos

• Investigação ativa de contatos domiciliares e próximos

• Triagem e tratamento da infecção latente da tuberculose (ILTB)

5. Encaminhamentos

• Referência para nível secundário ou terciário nos casos de:

  • TB extrapulmonar complexa

  • TB drogarresistente

  • Comorbidades graves

Integração com o cuidado das pessoas vivendo com HIV (PVHIV)

A coinfecção TB-HIV exige uma linha de cuidado compartilhada entre os programas de tuberculose e HIV, com as seguintes diretrizes:

• Testagem para HIV deve ser oferecida a todos os casos de tuberculose, com prioridade para o teste rápido.

• Caso o resultado seja positivo:

  • Encaminhar para o SAE (Serviço de Assistência Especializada) ou Unidade Dispensadora de Medicamentos (UDM)

  • Iniciar TARV (Tratamento Antirretroviral) o quanto antes

• O TDO deve ser mantido para ambos os tratamentos (TB e HIV), preferencialmente em uma única unidade, com equipe capacitada.

• Os contatos de PVHIV com TB também devem ser investigados ativamente, pois o paciente pode não ser a fonte da infecção.

• Devem ser estabelecidas rotinas compartilhadas para garantir a adesão e minimizar desfechos negativos.

Referências

1. Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis. Manual de recomendações para o controle da tuberculose no Brasil. 2ª ed. atualizada. Brasília: Ministério da Saúde; 2019. p. 225–232.

2. Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis. Linha de cuidado da tuberculose: orientações para gestores e profissionais de saúde. Brasília: Ministério da Saúde; 2021. p. 6–15

Reflexão: Prática – Hoje ficamos em atendimento junto ao Dr. Gustavo na UBS. Gosto muito da maneira a qual ele atende os pacientes e realiza suas consultas, sempre com um olhar atento e humano para com os pacientes. Tivemos um caso específico de uma senhora que está com câncer de ovário há mais de 3 anos, já internou para realizar cirurgia 3 vezes, porém cada tentativa com vários erros da rede, o que nos frustrou. Houve marcação em hospital sem disponibilidade de leito de UTI, perda de exames e outras negligências as quais ela vem passando por todo esse período. Sem o devido tratamento, fica exposta a doença e a piora da mesma, o que nos deixou extremamente indignados. Aula - Hoje realizamos a abertura da OT4 sobre tuberculose. É um tema muito complexo, mas uma realidade infelizmente ainda muito atual nas UBS e na prática médica. Já tive contato com o assunto e acho bastante interessante, apesar de complexo e com fluxogramas específicos para tratamento, elaboração do plano de ação, principalmente quando situações específicas.