PMSUS - REFLEXÃO - 27/09/24

Oficina 2 - Abertura

Saúde da Mulher e direito reprodutivo

A evolução da proteção da dignidade da pessoa humana a todos os seres humanos após a Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948) possibilitou que diversas áreas de vital importância para o respeito desse princípio fossem incorporadas aos Direitos Humanos.

Nesse processo, as especificidades de indivíduos e grupos foram sendo levadas em conta, como no caso dos direitos das mulheres.

Graças a essa conjuntura e depois de muitos esforços de movimentos sociais, certos direitos que historicamente foram negados em relação à mulher começaram a ganhar relevância no debate público e jurídico.

É o caso dos direitos reprodutivos, que tiveram o seu termo expressado em público pela primeira vez no ano de 1984, no IV Encontro Internacional de Saúde da Mulher, realizado na Holanda.

Também é o caso dos direitos sexuais, que começaram a ser discutidos no final da década de 80, principalmente devido à epidemia de HIV/Aids, por ser uma doença sexualmente transmissível.

Entretanto, foi apenas mais tarde que o termo direitos sexuais foi utilizado em um documento internacional pela primeira vez, na Declaração de Beijing, após a realização da IV Conferência Mundial sobre a Mulher, em 1995.

Q.A’s - Oficina 2

1-    O que é e como funciona o planejamento familiar no SUS?

2-    Quais as diretrizes quanto a métodos contraceptivos disponíveis no SUS?

3-    Quais são as políticas públicas e programas que garantem direitos sexuais e reprodutivos das mulheres?

4-    Quais as diretrizes para acolhimento de uma menor de idade grávida? Avisa os pais?

5-    Qual a definição de sexo e gênero?

6-    Quais diretrizes existem para garantir o direito de pessoas LGBTQIAP+?

7-    Quais situações em que é legalizado o aborto? Muda para gravidez na adolescência?

Reflexão: Hoje discutimos sobre saúde da mulher e seus direitos frente ao SUS. Foi uma conversa muito proveitosa onde tivemos vários aprendizados e finalizamos elaborando nossas questões aplicativas para o fechamento na próxima semana. Nosso tutor Kaio conduz as discussões muito bem, levantando questionamentos importantes que nos fazem refletir e querer aprender mais.