PMSUS REFLEXÃO - 14/11/23 - AULA 10

Fechamento DAs - Oficina 4 - Aula Vacinação, Rede de Frio e Cadeia de Frio

1- Como garantir a qualidade da vacina em situações externas ou em situações de falta de energia?

Plano de Contingência

Os equipamentos de refrigeração podem deixar de funcionar por vários motivos. Assim, para evitar a perda dos imunobiológicos, é necessário dispor de recursos estratégicos que orientem medidas de prevenção e controle do risco associado à ocorrência deste tipo de evento. Nesse sentido, orienta-se a elaboração do Plano de Contingência:

• Havendo interrupção no fornecimento de energia elétrica, manter o equipamento fechado e monitorar, rigorosamente, a temperatura interna.

• Se NÃO houver o restabelecimento da energia, ou quando a temperatura estiver próxima a +7°C, proceder imediatamente a transferência dos imunobiológicos para outro equipamento com temperatura recomendada (refrigerador ou caixa térmica).

• O mesmo procedimento deve ser adotado em situação de quebra/falha do equipamento.

• O serviço de Saúde deverá dispor de bobinas reutilizáveis congeladas para serem usadas no acondicionamento dos imunobiológicos em caixas térmicas.

• Identificar o quadro de distribuição de energia e na chave específica do circuito da Rede de Frio e/ou sala de imunização, colocar aviso em destaque “NÃO DESLIGAR”.

• Estabelecer parceria com a empresa local de energia elétrica, a fim de ter informação prévia sobre as interrupções programadas no fornecimento.

• Nas emergências, é necessário que a unidade comunique a ocorrência à instância superior imediata para as devidas providências.

• Conhecer o elenco de vulnerabilidades da região onde está instalada a unidade, de forma que orientações escritas estejam disponíveis para equipe frente a quaisquer riscos de desastres naturais, tais como enchentes.

Observação:

• Recomenda-se a capacitação/treinamento dos agentes responsáveis pela vigilância e segurança das Centrais de Rede de Frio para a identificação adequada de problemas que possam comprometer a qualidade dos imunobiológicos, comunicando imediatamente ao técnico responsável, principalmente durante os finais de semana e feriados.

• Orienta-se a elaboração do Plano de Contingência específico para situações de transporte prevendo condições de acidentes, incidentes ou outras intercorrências com o veículo, com o condutor ou com o imunobiológico transportado durante

o percurso.

Quem decide a transferência de insumos é a instância superior (intância local e municipal)

2- Como a sala de vacina esta organizada em termos de estrutura física, de equipamentos, materiais de consumo ou insumos?

Equipamentos e mobiliários

Para a estruturação da sala de vacinação, consideram-se equipamentos e mobiliários básicos:

• equipamentos de refrigeração utilizados exclusivamente para a conservação de imunobiológicos

conforme as normas do PNI;

• equipamentos de informática para o sistema de informação;

• mesa tipo escrivaninha com gavetas;

• cadeiras laváveis (três, no mínimo);

• cadeira giratória com braços;

Manual de Normas e Procedimentos para Vacinação

• armário com porta para a guarda de material;

• fichário ou arquivo;

• biombo para delimitar a área de administração do imunobiológico;

• maca fixa para a administração dos imunobiológicos;

• depósitos com tampa e pedal para o lixo comum.

Insumos básicos

Os principais materiais considerados básicos na sala de vacinação são os relacionados a seguir.

• Caixa coletora de material perfurocortante com suporte.

• Dispensador para sabão líquido.

• Dispensador para papel-toalha.

• Instrumentos de medição de temperatura para os equipamentos de refrigeração e as caixas térmicas.

• Bandeja de aço inoxidável.

• Tesoura reta com ponta romba.

• Pinça “dente de rato”.

• Termômetro clínico para mensuração da temperatura corporal, quando necessário.

• Recipientes (perfurados ou não) para a organização dos imunobiológicos dentro do equipamento de refrigeração.

• Bobinas reutilizáveis para a conservação dos imunobiológicos em caixas térmicas.

• Algodão hidrófilo.

• Recipiente para o algodão.

• Fita adesiva (com largura de 5 cm).

• 3 caixas térmicas de poliuretano com capacidade mínima de 12 litros para as atividades diárias da sala de vacinação e as ações extramuros, de intensificação, campanha e bloqueio.

• 2 caixas térmicas de poliestireno expandido (isopor) com as especificações descritas no Manual de Rede de Frio (2013).

• Seringas e agulhas com as seguintes especificações:

- Seringas de plástico descartáveis (de 0,5 mL, 1,0 mL, 3,0 mL e 5,0 mL);

- Agulhas descartáveis:

› para uso intradérmico: 13 x 3,8 dec/mm;

› para uso subcutâneo: 13 x 3,8 dec/mm e 13 x 4,5 dec/mm;

› para uso intramuscular: 20 x 5,5 dec/mm; 25 x 6,0 dec/mm; 25 x 7,0 dec/mm; 25 x

8,0 dec/mm e 30 x 7,0 dec/mm;

› para diluição: 25 x 8,0 dec/mm e 30 x 8,0 dec/mm.

• Recipiente plástico para ser colocado dentro da caixa térmica, com o objetivo de separar e proteger os frascos de vacina abertos e em uso.

• Papel-toalha.

• Sabão líquido.

• Materiais de escritório: lápis, caneta, borracha, grampeador, perfurador, extrator de grampos, carimbos, almofada e outros.

• Impressos e manuais técnicos e operacionais, a exemplo de:

- formulários para registro da vacina administrada: cartão ou caderneta da criança, do

adolescente, do adulto, do idoso, da gestante, entre outros;

Secretaria de Vigilância em Saúde / MS

- boletins, mapas, formulários e fichas diversas para:

› registro diário da vacina administrada e consolidação mensal dos dados, conforme

padronização adotada pelo PNI;

› mapa de registro diário da temperatura do equipamento de refrigeração;

› notificação e investigação dos eventos adversos pós-vacinação.

• Outros impressos: pareceres técnicos, notas técnicas, informes técnicos e legislações atualizadas

referentes ao PNI.

• Manuais técnicos e operacionais:

- Manual de Normas e Procedimentos para Vacinação;

- Manual de Vigilância Epidemiológica de Eventos Adversos Pós-Vacinação (EAPV);

- Manual dos Centros de Referência para Imunobiológicos Especiais (CRIE);

- Manual de Rede de Frio;

- Guia de Vigilância Epidemiológica

3- O que é a rede de frio e a cadeia de frio? Quais as instâncias e suas funções?

Rede de Frio

É um sistema amplo, inclui estrutura técnico-administrativa orientada pelo PNI, por meio de normatização, planejamento, avaliação e financiamento que visa à manutenção adequada da cadeia de frio.

RA: Uma rede ampla (técnico-administrativa) que visa na normatização, planejamento, avaliação, financiamento, organização relacionada a questão do PNI

Cadeia de frio

É o processo logístico da Rede de Frio para conservação dos imunobiológicos, desde o laboratório produtor até o usuário, incluindo as etapas de recebimento, armazenamento, distribuição e transporte, de forma oportuna e eficiente, assegurando a preservação de suas características originais.

RA: Processo logístico da rede de frio que visa a conservação de imunobiológicos desde o laboratório produtor até o usuário. Inclui inclusive os planos de evasão em caso de falta de energia e e gestão de insumos em meio de crises.

3.1 Instâncias da Rede de Frio

A estrutura da Rede de Frio permeia as três esferas de gestão, organiza-se de forma hierarquizada em instâncias, com fluxos de armazenamento e distribuição. Compõem o Sistema as seguintes instâncias (Figura 1):

• Nacional

• Estadual

• Regional (conforme estrutura do estado) • Municipal

• Local

3.1.1 Instância Nacional

A Instância Nacional é representada pela Coordenação-Geral do Programa Nacional de Imunizações (CGPNI), unidade gestora, estrutura técnico-administrativa da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) do Ministério da Saúde (MS).

A CGPNI é responsável pelas atividades de interlocução com as instâncias; ações relativas ao funcionamento da Rede de Frio e sua normatização; planejamento das aquisições; distribuição e acompanhamento sistemático da qualidade dos imunobiológicos e acompanhamento da avaliação da situação epidemiológica das doenças; atualização dos Calendários de Vacinação Nacional, elaboração das normas técnico-científicas; definição das estratégias de vacinação e de vigilância dos eventos adversos; gestão dos sistemas de informação; rotinas administrativas, entre outras.

A Instância Nacional conta com área física para a estrutura gestora da CGPNI, além de uma Central Nacional de Armazenamento e Distribuição de Insumos (Cenadi), atualmente sob a responsabilidade administrativa da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde.

A Cenadi é o complexo logístico de armazenamento e distribuição, representa o primeiro nível da cadeia de frio, possui câmara fria com temperaturas controladas de +2oC a +8oC; e de -20oC a -15oC, além de área climatizada com temperatura controlada entre +16oC e +17oC para atividades de preparo, recebimento e distribuição. Essa estrutura dispõe de sistema de automação moderno e eficiente para o controle qualificado e a manutenção dos equipamentos de refrigeração, alarmes e geração externa de energia. Tais recursos garantem, atualmente, a distribuição de aproximadamente 300 milhões de doses/ampola de imunobiológicos por ano para todo Brasil.

No que cerne aos imunobiológicos adquiridos pela CGPNI, todos são inicialmente armazenados na Cenadi, passando pelo controle de qualidade

do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS), que atua em áreas de ensino, pesquisa e tecnologia de laboratório relativo ao controle da qualidade de insumos, produtos, ambientes e serviços sujeitos à ação da vigilância sanitária, para posterior distribuição às instâncias estaduais. O INCQS realiza o controle de qualidade por meio da análise das amostras de todos os lotes dos imunobiológicos, sejam eles nacionais ou importados.

3.1.2 Instância Estadual

A Instância Estadual organiza-se em 27 centrais estaduais de armazenamento e distribuição de imunobiológicos, geralmente, localizadas nas capitais das unidades federadas do Brasil e sob responsabilidade técnico-administrativa das coordenações estaduais de imunizações das secretarias estaduais de saúde.

A Instância Estadual estabelece um planejamento da necessidade de imunobiológicos (seção B) compartilhado com a Instância Nacional, de forma a atender às atividades de vacinação, em função dos Calendários de Vacinação Nacional e da situação epidemiológica. Este planejamento visa ao abastecimento otimizado, considera a demanda específica da unidade federada, a capacidade de armazenamento da Central Estadual de Rede de Frio (Cerf) e a distribuição na logística da cadeia de frio às centrais vinculadas.

Conforme será apresentado neste Manual, as Centrais de Rede de Frio (CRFs) realizam:

• Armazenamento e distribuição, com câmaras frias positivas (+2oC a +8oC) e negativas (-25oC a -15oC), a depender da demanda; sala de distribuição; área de recebimento e inspeção de imunobiológicos; e, almoxarifado.

• Apoio administrativo e ensino e pesquisa (opcional e desejável), com previsão de espaços adequados às atividades de gestão e administração, às atividades técnicas especializadas, bem como à realização de reuniões, planejamentos, educação em saúde, formação e capacitação de recursos humanos.

18 Secretaria de Vigilância em Saúde/MS

• Apoio logístico, contempla estrutura adequada à carga e descarga de imunobiológicos, área para gerador, para garantia de sistema backup de geração de energia elétrica, espaço para instalação de equipamentos condensadores, depósito de material de limpeza e higiene e ambiente para seleção, guarda temporária de resíduos, recepção/espera e banheiros.

• Apoio técnico, com espaço para copa e refeitório, quando adequado.

RA: Legisla e rege sobre os repasses de vacina. Tem responsabilidade técnico-administrativa das coordenações estaduais de imunizações das secretarias estaduais de saúde.

A Instância Estadual estabelece um planejamento da necessidade de imunobiológicos compartilhado com a Instância Nacional, realizando esse repasse para a parte regional que necessita dessas vacinas (sendo por questão epidemiológica de necessidade momentânea, ou relacionado ao PNI – Relacionado a faixa etária, perspectivas de nascimentos na região, ou seja, sobre a demografia da daquela região. A parte da regional vai passar essas vacinas para município e o município para instância local onde está localizada a rede de frio.

3.1.3 Instância Regional

A Instância Regional, nas unidades federadas que assim se organizam, incorpora as Centrais Regionais de Rede de Frio (CRRFs), subordinadas, via de regra, às Secretarias Estaduais de Saúde, ocupam posição estratégica para distribuição. Em relação aos municípios de sua abrangência, assumem atividades compatíveis com as centrais estaduais. Dispõem de área para armazenamento dos imunobiológicos geridos no âmbito de sua abrangência, de almoxarifado para outros insumos, de área destinada ao recebimento, à preparação e à distribuição dos imunobiológicos, incluindo área para grupo gerador, área de acesso aos veículos de carga, além de estrutura apropriada às atividades de apoio administrativo e técnico especializado, logístico e de ensino/pesquisa (desejável). O dimensionamento da CRRF prevê as atribuições, as competências e as orientações que serão apresentadas na seção B deste Manual.

3.1.4 Instância Municipal

Nesta Instância encontra-se a Central Municipal de Rede de Frio (CMRF), incluída na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde. Tem como atribuições o planejamento integrado e o armazenamento de imunobiológicos recebidos da Instância Estadual/Regional para utilização na sala de imunização.

As estruturas das CMRFs devem prever espaço para armazenamento de imunobiológicos e almoxarifado para outros insumos (seringas, agulhas, caixas térmicas, bobinas reutilizáveis, entre outros), área de acesso aos veículos de carga/descarga, área destinada ao recebimento, à preparação e

à distribuição dos imunobiológicos e área com grupo gerador. Assim como as demais instâncias, a depender do quantitativo populacional/situação epidemiológica e consequente volume de imunobiológicos manuseados, a central poderá prever câmaras frias. Estas centrais realizam atividades de apoio administrativo e técnico especializado, logístico e de ensino/pesquisa (desejável).

3.1.5 Instância Local

É a Instância Local que ocupa posição estratégica na Rede de Frio, uma vez que concretiza a Política Nacional de Imunizações, por meio da administração de imunobiológicos de forma segura, na atenção básica ou assistência, estando em contato direto com o usuário final da cadeia de frio.

RA: Responsável pelos insumos e rede de frio

Sala de imunização

A Sala de imunização (SI) representa a instância final da Rede de Frio, sendo responsável exclusivamente pelos procedimentos de vacinação de rotina, campanhas, bloqueios e intensificações.Consideradas suas atribuições, as salas localizam-se em unidades/ serviços da Rede de Atenção Básica de Saúde e, em menor proporção, na assistência. As SIs que estão estruturadas em estabelecimentos de saúde de média e alta complexidade poderão realizar aplicação de imunoglobulina.

Para a realização de sua atividade, é fundamental o armazenamento dos imunobiológicos aplicáveis em suas rotinas em equipamentos de refrigeração apropriado e dentro de condições ideais.

O dimensionamento dos equipamentos deve prever o prazo ideal de até 30 dias de armazenamento dos imunobiológicos, o quantitativo populacional de sua abrangência, as metas de cobertura, as estratégicas (rotina e cobertura) e a sua respectiva programação de abastecimento.

As necessidades e frequência de execução de atividades extramuros e/ou situações emergenciais são aspectos a serem considerados para seleção e dimensionamento dos equipamentos e insumos.

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Anotações aula

Estados pode arcar com vacinas que não estão no PNI desde as vacinas sejam autorizadas e regulamentada pela ANVISA e seja custeado por aquela cidade ou município.

O PNI é quem coordena a necessidade das vacinas em âmbito nacional.

Sala de Vacinação -> É necessário ter pia, sabão, papel toalha, ser composta de materiais laváveis e estruturas fáceis de serem higienizadas (tinta lavável). Sala com área mínima de 6 mts quadrados, de preferência 2 portas para otimizar o fluxo, computador, 3 cadeiras no mínimo sendo 1 giratória, mesa, gavetas e armários para armazenamento, câmara refrigerada de 2 a 8 graus, caixas térmicas, bobinas de gelo reutilizáveis ou gelox.

A questão de acondicionamento de vacina em caixas térmicas nas emergências é o mesmo aplicado em campanhas específicas de vacinação onde se utilizam caixas térmicas para conservar as vacinas que vão ser aplicadas nas campanhas.

No descarte das vacinas quem responde por isso é um enfermeiro ou responsável técnico graduado.

Reflexão: Hoje fizemos o fechamento da oficina 4 que aborda PNI, Rede e Cadeia de frio. A aula como sempre foi muito boa com bastante informações novas. Na UBS pude conversar um pouco sobre o plano de contingência e vi a estrutura que a UBS possui para imunizações. Infelizmente fiquei sabendo que por conta da última falha de energia que ocorreu em um fim de semana, muitas vacinas foram perdidas.